Termos e Condições

Prezado cliente, pedimos que leia atentamente estes Termos antes de utilizar qualquer funcionalidade do https://staging-2.trykatuchef.com// (doravante denominado Site) ou adquirir qualquer um dos produtos disponíveis nele.

Estes Termos regulam o uso que você faz do Site e de todas as suas funcionalidades e, juntamente com os demais termos e políticas especificados abaixo, constituem um acordo legalmente vinculativo entre você (doravante, “usuário” ou “você”) e nós. Recomendamos que leia atentamente estes Termos antes de realizar qualquer compra no Site. Caso não tenha lido e/ou compreendido alguma das disposições destes Termos, sugerimos que não continue utilizando o Site e entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente, que terá o maior prazer em esclarecer suas dúvidas.

Recomendamos também que você confira nossa seção de Perguntas Frequentes, disponível no site, antes de comprar qualquer produto ou serviço.

Quem Somos
1. Katuchef (doravante, a “Katuchef”, “nós”, “nosso”, “nossa”) é uma marca utilizada e operada pela empresa UAB Rara Digital , uma sociedade de responsabilidade limitada registrada no Registro Estadual de Empresas da Lituânia, número de empresa 306641699 , com sede em Gedimino pr. 20, LT-01103, Vilnius, Lituânia. Sempre que você realizar uma compra em nosso site, estará firmando um contrato conosco, regido por estes Termos e pela legislação aplicável.
2. Vale lembrar que todos os pedidos realizados pelo site serão enviados a partir de um de nossos centros logísticos, que pode ter endereço diferente do nosso escritório ou endereço de correspondência. Se quiser entrar em contato ou enviar algo por correio, por favor, fale antes com nosso atendimento ao cliente para que possamos fornecer o endereço e os dados corretos.
3. Se tiver dúvidas, perguntas ou reclamações sobre o site ou nossos serviços, fale a qualquer momento com nosso time de atendimento ao cliente em [email protected] .
4. Nossos produtos são enviados de nossos armazéns na China. Por isso, conforme a legislação vigente no seu país, suas compras podem estar sujeitas a tarifas de importação, IVA ou impostos similares e/ou outras taxas.
Nossos Produtos
1. Este site é uma loja online especializada na venda de bens de consumo (“Produtos”). Nossos produtos não são indicados para uso industrial ou profissional. Vendemos exclusivamente para o consumidor final e nos reservamos o direito de recusar vendas ou limitar a quantidade de produtos adquiridos caso haja suspeita de compra para revenda, aluguel ou qualquer outro uso comercial ou industrial.
2. Nossos produtos são fabricados na China por fornecedores autorizados, que seguem todas as normas de segurança e padrões de qualidade exigidos nos EUA e na União Europeia.
3. Nossos produtos não são brinquedos e não devem, em hipótese alguma, ser entregues a menores de idade.
4. Nossos produtos não são dispositivos médicos, nem têm a finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Nunca use nossos produtos como substituto de orientação médica profissional, exames ou diagnósticos laboratoriais.
5. Na seção de Perguntas Frequentes do site, você encontra informações detalhadas sobre o uso dos nossos produtos, além de respostas para outras dúvidas que possam surgir.
Para Quem Vendemos
1. Nossos produtos não são vendidos nem podem ser utilizados para fins comerciais, sendo destinados exclusivamente ao uso pessoal. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido se houver indício de finalidade industrial ou comercial, incluindo, mas não se limitando à revenda online ou em lojas físicas.
2. O público-alvo deste site é composto por usuários adultos. Não incentivamos nem direcionamos nosso site para crianças ou menores de idade, nem encorajamos que realizem compras.
3. Reservamo-nos o direito de cancelar sua compra e recusar qualquer pagamento feito no site caso consideremos que:
  1. Você está adquirindo nossos produtos para uso industrial ou comercial (incluindo revenda ou aluguel);
  2. Você tem menos de 13 anos e está comprando dos Estados Unidos, Canadá ou outros países;
  3. Você tem menos de 16 anos e está comprando de qualquer país da União Europeia;
  4. Você não leu ou não aceitou estes Termos.
4. Ao aceitar estes Termos e realizar uma compra em nosso site, você confirma que:
  1. É maior de idade para celebrar contratos de compra à distância conforme a legislação do seu país;
  2. As informações de contato, cobrança e entrega fornecidas são verdadeiras e corretas;
  3. Está pagando pelos produtos com um cartão de crédito de sua titularidade, ou possui autorização do titular do cartão, conforme exigido pela legislação local;
  4. Adquire os produtos exclusivamente para uso pessoal.
Envios
1. Assim que seu pedido for realizado e o pagamento confirmado, processaremos sua compra em até 1 a 3 dias úteis. Após o processamento, você deverá receber sua encomenda entre 5 e 20 dias corridos, salvo fatores externos que possam impactar o transporte.
2. Importante:
  1. devido à pandemia de COVID-19, a logística pode sofrer impactos em alguns países, o que pode resultar em prazos de entrega superiores aos informados no site ou nestes Termos;
  2. os prazos de envio podem ser afetados por alfândega, eventos naturais, transferência para transportadoras locais, greves ou atrasos no transporte terrestre ou aéreo. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes dessas situações;
3. Enviamos para EUA, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e demais países europeus. O valor do frete pode variar conforme o local de entrega escolhido. O custo total do frete será exibido na página de pagamento do site.
4. Se sua compra não chegar em até 30 dias corridos, notifique nosso atendimento ao cliente. De acordo com o Artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, caso não receba sua compra em 30 dias, você deve nos contatar e informar um prazo adicional razoável para entrega. Só será possível cancelar a compra se não cumprirmos o prazo adicional. Não será possível reclamar a não entrega do pedido sem seguir essa orientação.
Trocas e Reembolsos
1. Se não estiver satisfeito com os produtos adquiridos, você pode devolvê-los e solicitar reembolso integral no prazo de 30 dias após a entrega. O prazo de devolução de 30 dias começa a contar a partir do dia em que você, ou um terceiro indicado por você (exceto o transportador), receber os produtos.
2. Para exercer seu direito de devolução, entre em contato com nosso time de suporte através de [email protected] . Após o contato, você receberá um código e o endereço para devolução. Só aceitaremos devoluções que incluam esse código e sejam enviadas para o endereço informado.
3. Para cumprir o prazo de devolução (30 dias), basta comunicar sua intenção de devolver os produtos e realizar o envio antes do término desse período. Não aceitaremos devoluções caso não haja contato dentro dos 30 dias após o recebimento do pedido.
4. Ao exercer seu direito de devolução, reembolsaremos todos os valores pagos sem atraso indevido e, no máximo, em até 14 dias a partir do recebimento dos produtos devolvidos. O reembolso será feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
5. Só aceitamos devolução de produtos que não tenham sido usados ou danificados, e que estejam na embalagem original. Se constatarmos que o produto foi utilizado, mas permanece funcional e pode ser revendido, poderemos reembolsar, mas você será responsável pela depreciação do valor devido ao uso além do necessário para verificar sua natureza, características e funcionamento. Nesse caso, poderemos descontar o valor depreciado do reembolso.
6. O cliente é responsável pelo custo de envio da devolução, e só reembolsaremos o frete em caso de produto com defeito.
7. Só aceitaremos devoluções e processaremos reembolsos se os produtos forem enviados para o endereço indicado pelo nosso atendimento e com o código de autorização de devolução visível. Não envie devoluções para nosso endereço de escritório, pois não poderemos recebê-las.
8. Todos os reembolsos são feitos pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra. Não poderemos reembolsar em outra conta ou por outro meio que não seja o original.
Garantia
1. Todos os nossos produtos possuem garantia padrão de dois anos. Qualquer item com defeito dentro do período de garantia será substituído.
2. A garantia não se aplica se constatarmos que o produto foi usado incorretamente ou sofreu danos mecânicos.
3. Para devolver um produto com defeito, entre em contato com nosso atendimento em [email protected] . Ao solicitar a garantia, tenha em mãos: (1) fotos do produto com defeito; (2) número do pedido e comprovante de compra ou recibo de pagamento; (3) breve descrição do defeito.
Preços, Pagamentos e Taxas
1. Os preços dos produtos oferecidos no site podem sofrer alterações. Reservamo-nos o direito de modificar ou suspender a venda de qualquer produto. Não nos responsabilizamos perante você ou terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou interrupção na venda de produtos.
2. O preço final, com todos os impostos e taxas incluídos, será exibido na página de pagamento ao finalizar sua compra.
3. Vale reforçar que nunca cobraremos taxas de conversão ou encargos adicionais de acordo com o método de pagamento escolhido. No entanto, alguns bancos podem cobrar taxas de conversão ou tarifas por transferências internacionais. Dessa forma, não nos responsabilizamos por tarifas bancárias ou taxas de conversão que seu banco possa aplicar. Se notar diferenças entre os preços em nosso site, recibo de compra e o extrato do banco, consulte diretamente sua instituição financeira para esclarecimentos.
4. Aceitamos pagamentos apenas via cartão de crédito, PayPal e outros métodos eletrônicos. Não aceitamos cheques, dinheiro ou outros meios de pagamento, exceto quando o serviço de “pagamento na entrega” estiver disponível no seu país (se disponível, essa opção aparecerá na página de pagamento).
5. Se optar por pagar com PayPal, o pagamento pode ser processado por nossos parceiros, então pode aparecer outra entidade como destinatário no extrato do PayPal. Porém, a venda será sempre considerada realizada por nós, ou seja, UAB Rara Digital , independentemente de quem processar o pagamento. Se tiver dúvidas ou problemas com um pagamento via PayPal, entre em contato com nosso atendimento em [email protected] .
6. Todos os preços exibidos no site já incluem os impostos aplicáveis. No entanto, consumidores de diferentes países podem visualizar valores ligeiramente distintos devido à conversão de moeda ou ao IVA (“IVA”), que pode ou não ser aplicado conforme o caso. Nunca incluiremos o IVA nem o cobraremos se ele não for exigido no seu país ou se o produto for enviado de nossos centros na China.
7. Você poderá ter que pagar tarifas de importação e/ou IVA de importação dependendo do seu local de residência. Nunca haverá cobrança dupla de impostos, pois não incluiremos taxas nem IVA no preço de compra quando, por lei, o pagamento desses tributos for de sua responsabilidade direta.
Dados Pessoais e Contato
1. Adotamos todas as precauções necessárias e seguimos as melhores práticas do setor, além de todas as exigências legais, para proteger seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição indevida.
2. Garantimos que todos os dados pessoais serão coletados e tratados em conformidade com a legislação vigente. Para saber mais sobre como usamos e tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
3. Poderemos entrar em contato por telefone ou e-mail caso seja necessário confirmar algum dado do seu pedido ou se houver qualquer problema técnico no processamento. Se seu pedido não for concluído por erro de pagamento ou outro motivo, poderemos enviar um lembrete via SMS ou e-mail, ou ligar para você caso tenha fornecido seu número.
Regras de Conduta
1. Nossos produtos são vendidos exclusivamente para uso pessoal. Ao aceitar estes Termos, você confirma que só irá adquirir nossos produtos para seu próprio uso.
2. Você não pode utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer lei ao usar o site. Todo o conteúdo do site e materiais enviados por nós (incluindo design gráfico e demais conteúdos) é propriedade da Planet Superfood e protegido por direitos autorais. Qualquer uso não autorizado, para fins que não sejam o uso pessoal, constitui infração.
3. Ao aceitar estes Termos, você entende que os produtos adquiridos não poderão ser devolvidos após a entrega e abertura da embalagem.
4. Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer uso ilegal ou não autorizado do site e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo ações civis ou cautelares, se entendermos que você está violando estes Termos ou a lei. Ao utilizar o site, você deve:
  1. Não usar o site ou seu conteúdo para fins ilegais ou em desacordo com leis locais, nacionais ou internacionais;
  2. Não infringir nem incentivar terceiros a infringirem direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual;
  3. Cumprir todas as políticas publicadas no site;
  4. Não transferir sua conta para outra pessoa sem nosso consentimento por escrito;
  5. Fornecer informações verdadeiras e precisas;
  6. Não usar o site ou seu conteúdo para fins comerciais, incluindo distribuição de publicidade ou solicitações;
  7. Não reformular, modificar ou duplicar qualquer parte do site;
  8. Não criar links ou redirecionamentos para o site a partir de outras páginas ou e-mails sem nosso consentimento prévio por escrito;
  9. Não interferir no funcionamento do site ou na experiência de outros usuários;
  10. Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente os produtos adquiridos;
  11. Não interferir de forma alguma nas funções de segurança do site;
  12. Não acessar, monitorar ou copiar conteúdo ou informações do site por meio de robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados ou manuais sem autorização expressa por escrito;
  13. Não declarar afiliações falsas, acessar contas de outros usuários sem permissão ou fornecer informações falsas sobre você, incluindo idade ou data de nascimento;
  14. Não praticar qualquer outra atividade que viole estes Termos ou a legislação vigente.
Isenções de Responsabilidade
1. Todos os produtos são vendidos “como estão” e não oferecemos garantias quanto à adequação deles às suas necessidades ou preferências pessoais. Não garantimos nem declaramos propriedades específicas dos produtos, tampouco asseguramos que sejam adequados para tratar, diagnosticar, mitigar ou influenciar condições ou doenças, pois não são dispositivos médicos.
2. Não garantimos que o uso do site será contínuo, pontual, seguro ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o site a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. O site pode conter links para sites de terceiros. Qualquer informação, produto, software ou serviço oferecido nesses sites é de responsabilidade exclusiva de seus operadores. O acesso é por sua conta e risco.
4. Respeitamos a privacidade de nossos clientes. Por isso, depoimentos e/ou comentários exibidos no site podem usar nomes fictícios e imagens ilustrativas. A identidade real dos usuários é conhecida por nós, mas nunca será exibida sem consentimento expresso.
5. Salvo indicação contrária, este site é de nossa propriedade, e todo o código-fonte, banco de dados, funcionalidades, software, design, textos, fotos e gráficos estão protegidos por direitos autorais e marcas registradas. É proibido copiar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. OS PRODUTOS OFERECIDOS NESTE SITE SÃO VENDIDOS “COMO ESTÃO” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, RECUSAMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO.
7. OS PRODUTOS VENDIDOS EM NOSSO SITE SÃO DESTINADOS APENAS PARA USO PESSOAL. NÃO GARANTIMOS QUE NENHUM DE NOSSOS PRODUTOS SEJA APROPRIADO PARA USO PROFISSIONAL, INDUSTRIAL OU COMERCIAL.
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9. NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE A CORREÇÃO, EXATIDÃO, ATUALIDADE OU CONFIABILIDADE DO SITE OU DE SITES DE TERCEIROS. O USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO NO SITE OU EM SITES DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO. EM NENHUM CASO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO PELA CONFIANÇA EM INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE.
10. Todas as informações fornecidas no site são apenas para fins informativos e recreativos, e não devem ser consideradas aconselhamento de saúde. O site não deve ser utilizado em atividades de alto risco, onde um erro possa causar danos pessoais, materiais, ambientais, financeiros ou comerciais. O uso das informações do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
11. Fazemos o possível para exibir as cores e imagens dos materiais do site da forma mais fiel possível. No entanto, não garantimos que a visualização de qualquer cor em seu monitor seja precisa, nem que a apresentação de um produto ou serviço reflita exatamente suas características reais.
Indenização
1. Você se compromete a nos indenizar, defender e isentar a nós, nossas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, fornecedores de informações e licenciadores de toda e qualquer responsabilidade por reclamações, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
  1. Seu uso ou conexão com nosso site;
  2. Qualquer uso ou suposto uso da sua conta ou senha, autorizado ou não;
  3. As informações enviadas por você;
  4. Violação de direitos de terceiros;
  5. Descumprimento de leis, normas ou regulamentos aplicáveis.
2. Reservamo-nos o direito, às nossas custas, de assumir a defesa e o controle de qualquer questão sujeita à indenização, e nesse caso, você deverá cooperar conosco na defesa da reclamação.
Limitação de Responsabilidade
1. EM NENHUMA HIPÓTESE, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, NÓS, NOSSAS AFILIADAS OU SUBSIDIÁRIAS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE, DE SEUS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU DE MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM ALGUNS ESTADOS, NÃO SE PERMITE A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS, PORTANTO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR TOTALMENTE. NESSES CASOS, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
2. Em nenhuma circunstância nós, nossos diretores, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, fornecedores ou licenciadores seremos responsáveis por lesões, problemas de saúde, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo perda de lucros, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja por contrato, responsabilidade objetiva ou outra teoria jurídica, decorrentes do uso de nossos serviços ou produtos adquiridos, nem de qualquer outra reclamação relacionada ao uso do serviço ou produto, incluindo erros ou omissões de conteúdo, ou qualquer perda ou dano resultante do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado por meio do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade. A Planet Superfood não se responsabiliza por recomendações, declarações de saúde, conselhos ou informações fornecidas no site ou qualquer outro canal de comunicação. Em algumas jurisdições não é permitida a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais; nesses casos, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
3. Se você não estiver satisfeito com o site, seus materiais, produtos ou serviços, ou com qualquer termo ou condição, seu único e exclusivo recurso é deixar de utilizar o site.
Propriedade Intelectual
1. Para fins destes Termos, direitos de propriedade intelectual referem-se a marcas, direitos autorais, nomes de domínio, direitos sobre bancos de dados, designs, patentes e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, registrados ou não (“Propriedade Intelectual”).
2. Toda Propriedade Intelectual exibida no site ou fornecida por qualquer outro meio está protegida por lei. Não é permitido copiar, reutilizar ou distribuir qualquer conteúdo, incluindo descrições de produtos, sem nossa autorização expressa por escrito. Por exemplo, não é permitido copiar informações de produtos para outros sites ou aplicativos. O uso comercial do nosso conteúdo é terminantemente proibido sem permissão.
3. Toda Propriedade Intelectual exibida no site ou fornecida de outra forma pertence à Planet Superfood, exceto marcas, serviços ou outros materiais de terceiros que utilizamos. Nenhuma dessas propriedades pode ser utilizada sem nosso consentimento prévio por escrito ou do legítimo proprietário.
Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos
1. Se tiver qualquer reclamação sobre o site, taxas, reembolsos, qualidade dos produtos ou outro aspecto, você deve primeiro entrar em contato com nosso suporte ( [email protected] ) antes de acionar terceiros. Ao aceitar estes Termos, você concorda expressamente em não solicitar reembolsos ou devoluções ao banco ou operadora de cartão sem antes nos contatar e permitir que resolvamos qualquer questão.
2. Todas as reclamações ou queixas enviadas serão tratadas em até 30 dias após o recebimento. Sempre nos empenhamos para resolver qualquer situação de forma positiva. Ao enviar sua reclamação, você deve se identificar com o mesmo nome e sobrenome utilizados na compra.
3. Estes Termos e toda a relação jurídica entre você e nós serão regidos pela legislação da República da Lituânia, salvo se a legislação de defesa do consumidor estabelecer lei ou jurisdição específica.
4. Qualquer reclamação deve ser feita individualmente, não sendo permitida participação como autor ou membro em ação coletiva ou semelhante.
Disposições Gerais
1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei e a parte não aplicável será considerada separada, sem afetar a validade das demais disposições.
2. Você pode consultar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos publicando as mudanças em nosso site.
3. Estes Termos e a Política de Privacidade (ambos sujeitos a revisões e alterações conforme previsto) constituem o acordo integral entre você e nós.
Informações de Contato
1. Você pode nos contatar pelos seguintes meios:
  1. E-mail – [email protected]
  2. Telefone – +1 (567) 361-3697